PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Para a consecução deste compêndio, os coordenadores reuniram renomados estudiosos do Direito, Ministros dos Tribunais Superiores, bem como experientes profissionais e acadêmicos. A imprescindibilidade deste trabalho reside no fato de que não há no mercado uma obra didática que se ocupe do "Processo nos Tribunais Superiores", de modo que os operadores do direito são levados a pesquisar sobre a matéria em textos esparsos. Diante disso, propôs-se a elaboração destes estudos processuais claros, objetivos, atuais e focados na compreensão jurisprudencial que se elaborou no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior do Trabalho. Em um cenário de aprimoramento no âmbito processual, quer em razão da aclamada Reforma do Judiciário, quer em decorrência das mudanças trazidas pela reforma do Código de Processo Civil, segundo o qual os órgãos judiciários superiores desempenham o relevante papel de interpretar o Direito brasileiro, principalmente o de uniformizar a jurisprudência, esta obra se destina a discentes dos últimos períodos dos cursos de graduação e a profissionais que lidam com as Cortes Superiores, como advogados, servidores da Justiça, magistrados e membros do Ministério Público. Como esperado, o livro aborda os principais procedimentos que se aplicam aos Tribunais Superiores. Na primeira parte, apresentam-se, p. ex., expedientes comuns como o mandado de segurança e a ação rescisória. Na seqüência, os temas relevantes a cada uma das Cortes, iniciando pelo Supremo Tribunal Federal, passando pelo superior Tribunal de Justiça e chegando ao Tribunal Superior do Trabalho. Cumpre transcrever as palavras de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que, em Prefácio, afirma que "a coletânea de estudos desses nobres e elevados temas, pela atenção que eles dispensam à compreensão do processo, principalmente em meio a tantas novidades, revela-se importante colaboração para o desenvolvimento das instituições democráticas".