AS NORMAS IMPERATIVAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: JUS COGENS

Objeto de intensas pesquisas e debates na Europa e Estados Unidos, após o advindo da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o tema do só agora recebe um tratamento específico no Brasil, através da presente obra. De forma didática, o livro transita pela idéia embrionária, pelo conceito adotado, pela opinião da doutrina e pelas manifestações jurisprudenciais acerca das normas imperativas de Direito Internacional.