COISA JULGADA: NOVOS ENFOQUES NO DIREITO PROCESSUAL, NA JURISDIÇÃO METAINDIVIDUAL E NOS DISSÍDIOS COLETIVOS

A obra concentra estudos e pesquisas sobre o polêmico instituto da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo Civil e Processo do Trabalho. O autor selecionou questões de maior relevância sobre o assunto, analisando temas como a eficácia preclusiva da coisa julgada, a coisa julgada dos capítulos da sentença, o regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais, a abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva e a coisa julgada material em dissídios coletivos.