AÇÃO RESCISÓRIA: ENFOQUES TRABALHISTAS

Conteúdos - Ação Rescisória - Enfoques Trabalhistas - Origem histórica e evolução; Do direito comparado; Da ação rescisória no Direito brasileiro - breve histórico; Generalidades; Da fase postulatória - I; Da fase postulatória - II; Do julgamento; Da execução; Dos recursos; Casos específicos - fundamentos para a rescisão; Da ação anulatória; Dos enfoques especiais; Das súmulas; Bibliografia.