SOBERANIA & PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO

A globalização corresponde, em síntese, ao processo de transformação da organização política moderna, denominada Estado, pela consideração de sua imprestabilidade para o atual momento histórico, marcado pela relativização do espaço, tornado ilimitado pelos agentes econômicos. Afirma-se que a idéia de soberania perdeu a relevância como referencial para o perfazimento das relações sociais, seja porque a tecnologia e os meios de comunicação quebraram toda e qualquer barreira de acesso a realidades distintas das nacionais; seja porque as forças econômicas se tornaram, de certo modo, incontroláveis; seja porque certas questões (direitos humanos, meio ambiente, conflitos nucleares) converteram-se em assuntos de interesse global. Por outro lado, a necessidade de integração (agregação) exsurge para os Estados como uma possibilidade de ampliarem a sua influência no âmbito mundial, sem correrem os riscos que decorreriam de uma atuação insulada. Por conseguinte, o escopo dessa dissertação consiste na investigação do conceito de soberania em face dos processos de globalização econômica, conferindo particular atenção aos mecanismos de integração regional, retratados mais intensamente pela União Européia e pelo Mercosul.