CADASTRE-SE
Sinopse
A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça.
| Categoria | |
| Editora | Livraria do advogado |
| ISBN-13 | 9788573484007 |
| ISBN | 8573484004 |
| Edição | 1 / 2006 |
| Idioma | Português |
| Páginas | 216 |
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