JURISDIÇÃO COLETIVA E COISA JULGADA

A presente obra se engaja na necessária transição do individual para o coletivo, e analisa as alterações que sofreram os elementos essenciais do processo - parte, legitimação, pedido, tipos de tutela, tipos de interesse metaindividual, trâmite concomitante - e, sobretudo, a coisa julgada, como categoria processual, garantia constitucional e fonte assecuratória de direitos. Apresenta os seguintes capítulos - De ordem Geral; A normação brasileira sobre o processo coletivo; O translado de categorias e institutos da jurisdição singular para a coletiva; A coisa julgada e o tripé do direito processual - ação, processo e jurisdição; O objeto das ações coletivas. Os limites objetivos da coisa julgada; A chamada eficácia natural do julgado e a coisa julgada na jurisdição coletiva; Os elementos da ação coletiva e sua repercussão na coisa julgada; A coisa julgada na imbricação dos julgados coletivos e individuais.