CÓDIGO COMERCIAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2008: MINI

A presente edição contém a principal legislação ligada ao direito comercial em formato compacto. Traz os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais (até n. 56, de 20-12-2007), tarjas laterais que agrupam os diversos diplomas da legislação complementar por temas, dicas para consulta rápida na orelha, além de notas explicativas e remissivas, súmulas dos tribunais superiores e índices. Principais atualizações nesta edição - Novas Alterações na Lei das S/A e na Lei de Valores Mobiliários (Lei n. 11.638, de 28-12-2007); Alterações no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 127, de 14-8-2007); Bolsa de Valores (Instrução CVM n. 461, de 23-10-2007); Simplificação do Registro de Empresas - REDESIM (Lei n. 11.598, de 3-12-2007).