DECISÃO JUDICIAL E O CONCEITO DE PRINCÍPIO: HERMENÊUTICA E A (IN)DETERMINAÇÃO DO DIREITO
Rafael Tomaz De Oliveira
(0) votos | (0) comentários
Sinopse
Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelo juiz, pode levar a uma simples otimização da discricionariedade, ou pode fazer com que o mesmo busque a resposta correta.