RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Estruturada em forma de questionário e organizada a partir da experiência do autor na prática profissional e em sala de aula, a presente obra traz respostas às dúvidas mais freqüentes sobre o tema, possibilitando a compreensão rápida e precisa de grande parte dos problemas surgidos nesse domínio. Apresenta os capítulos - História e conceito de falência; História e conceito de recuperação de empresas; Natureza jurídica do direito falimentar; O empresário e a sociedade empresária; O crédito e o direito falimentar; Disposições comuns à recuperação judicial e à falência; Verificação, habilitação e impugnação de créditos na recuperação da empresa e na falência; O administrador judicial; O comitê de credores; A assembléia geral de credores; A recuperação judicial da empresa; O pedido e o processamento da recuperação judicial; O plano de recuperação judicial; O procedimento de recuperação judicial; O plano de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte; A convolação da recuperação judicial em falência; A falência; A classificação de créditos na recuperação da empresa e na falência; O pedido de restituição de bens arrecadados na falência; A decretação da falência; A inabilitação, os direitos e os deveres do falido; A falência requerida pelo próprio devedor; A arrecadação e a custódia dos bens na falência; Os efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor; A ineficácia e a revogação de atos praticados antes da falência; A realização do ativo na falência; Pagamento aos credores; O encerramento da falência e a extinção das obrigações do falido; A recuperação extrajudicial; Os crimes em espécie e o procedimento penal.