LEGITIMIDADE ATIVA DOS SINDICATOS

A obra caracteriza-se por demonstrar o entrelaçamento entre o direito processual civil, individual e coletivo, e o direito processual do trabalho. Tem por fim analisar a estrutura sindical brasileira e os poderes que os sindicatos possuem de fazer a defesa de direitos e interesses metaindividuais, à semelhança do que ocorre com as práticas adotadas pelo Ministério Público do Trabalho. Busca-se a solução de situações em que o universo de pessoas atingidas transcende a pessoa do indivíduo, justificando-se a defesa coletiva, não nos moldes estatuídos pelo legislador trabalhista quanto à regulamentação de dissídios coletivos ou contratos coletivos, mas na forma prevista na lei de ação civil pública e no Código de Defesa do Consumidor. Estuda-se de forma crítica a atuação do Ministério Público do Trabalho e dos Sindicatos e Associações na defesa de interesses e direitos metaindividuais, centralizando-se de forma mais acentuada nos individuais homogêneos, fazendo parte dos anexos, inclusive, modelos que auxiliarão na confecção das peças práticas da atuação das entidades coletivas.