EVICÇÃO NOS CONTRATOS ONEROSOS

Resgata os aspectos históricos da evicção e faz um valioso estudo comparado com a doutrina e a legislação estrangeiras sobre o tema. Avança analisando a evicção no direito contratual brasileiro. Disserta sobre a definição, a natureza jurídica e as conseqüências do fenômeno da evicção, delimitando os casos em que se imporá a responsabilidade do alienante. Além disso, discorre sobre como deve ser a defesa dos direitos do evicto no processo civil. No último capítulo, uma tabela compara os dispositivos do Código Civil de 1916 com os correspondentes no Código Civil de 2002 sobre evicção. Com esses elementos, o autor visa propiciar ao leitor a ideal interpretação da evicção no direito civil atual.