TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EFICÁCIA - 1º PARTE

Para satisfazer a demanda de um estudo profundo acerca da eficácia jurídica que devem produzir os fatos jurídicos, o autor, após discorrer amplamente sobre as noções gerais do tema, analisa suas repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à apreciação dos operadores do direito, demonstrando a importância de tal estudo para a prática jurídica. A presente obra encontra-se atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002).