A IDENTIDADE DO SUJEITO CONSTITUCIONAL

O ensaio de Michel Rosenfeld é muito representativo da profundidade e da densidade teorética da reflexão a que constantemente nos convida esse renomado constitucionalista por meio de seus textos, promovendo a reconstrução de toda a doutrina constitucional a partir de um enfoque atual e complexo. A contemporaneidade de sua abordagem reside precisamente na incorporação do compromisso, a um só tempo, tanto com a democracia e o pluralismo universalizantes, característicos do constitucionalismo, quanto com a necessária densificação institucional dessas exigências vivenciadas nas complexas tramas da vida cotidiana das distintas ordens constitucionais concretas. Daí a sua complexidade, pois incorpora a rica tensão entre o constitucionalismo, como experiência universal, estrutural, da sociedade moderna, e as distintas tradições constitucionais históricas que lhe dão vida, tensão também internalizada de forma constitutiva e recorrente nos próprios conceitos de sua doutrina constitucional, o que permite a Rosenfeld resgatar a idéia de normas constitucionais inconstitucionais sem qualquer recurso à concepção de um implausível Direito Natural.