TEMAS DE POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEOS

A presente obra é fruto de um estudo coletivo, através da colaboração de vários pesquisadores destacados nas suas áreas de atuação, e foi desenvolvida a partir de um enfoque multifacetado do fenômeno constitucional no contexto do atual Estado de Direito, o que conduz, também, a investigar o próprio fenômeno estatal em variadas dimensões. Para tanto, parte-se de dois blocos de estudo: o primeiro, de caráter político-conjuntural, tendo como centro de análise o devir histórico e a atual conformação e desafios do Estado e da Constituição, e num segundo momento, tópicos constitucionais de variado teor e natureza, os quais assumem importância, seja por se revelarem ainda polêmicos, seja por se constituírem como fundamentais para operacionalizar direitos constitucionais como meios de defesa ou de implementação de tais direitos. Dessa forma, espera-se que a recepção crítica de tal trabalho possa servir como estímulo a futuros debates sobre tais temas entre o meio acadêmico e os operadores do direito em geral.