TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS E NA PREV. PRIVADA

"E desse modo, no âmbito do sistema jurídico, dão-se os relacionamentos normativos, numa contextualização que só o sistema jurídico possui, pelos quais as definições usadas como hipóteses das normas de superposição podem assomar propriedades aos conceitos ou mantê-los como se encontravam, guardando coerência funcional com as características jurídicas do instituto qualificado pelas normas de direito tributário". (Heleno Taveira Tôrres)