CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E SOCIEDADE - VOL. 1

O objetivo do presente estudo é alavancar insumo conceitual para esforço de se fazer análise econômica da Constituição Brasileira de 1988, em sua versão atual, já aprovadas mais de quarenta emendas constitucionais. A premissa oxigena as reflexões vindouras nos da conta de que o texto constitucional deve promover o bem-estar, em seu sentido pragmático. No momento atual do modelo capitalista, no qual protagonizamos o papel periférico, textos normativos devem implementar a maximização da riqueza e a mitigação de nossa condição de dependência perene. Em outras palavras, uma constituição deve ter finalidade concreta, facilitando as relações econômicas.