ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Os operadores do direito terão a oportunidade de encontrar nesta obra, de forma clara e objetiva, os pontos de mudança feitos no Código de Processo Civil. Verifica-se que o autor aponta os artigos do Código em sua antiga redação e comenta as alterações realizadas no corpo do texto. É uma obra notadamente introduzida pelas Leis n° 10.352 e 10.358, ambas de 2001, e Lei n° 10.444, de 2002, que modificaram diversos dispositivos do estatuto processual de 1973; e, mais recentemente, pelas Leis n° 11.187 e 11.232, ambas de 2005, Leis n° 11.276, de 2006, Lei n° 11.277, de 2006, e Lei n° 11.280, de 2006. O presente trabalho, conforme revela o autor, busca uma interpretação sob a ótica dos princípios que norteiam o moderno processo civil, notadamente e instrumentalidade, a efetividade e a utilidade, extraindo das normas processuais o máximo de eficácia que possam proporcionar, abrindo espaço para que a jurisprudência possa desenvolver-se em prol de uma prestação jurisdicional mais eficaz. Podemos dizer que esta obra inicia os comentários às referidas reformas do CPC, trazendo ao leitor o complemento jurídico que faltava no mercado do Direito Processual Civil.