DIREITO CIVIL

Este livro busca unir profundidade, abrangência e praticidade ao tratar do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil. Traz os seguintes capítulos - A relação jurídica obrigacional e o código civil de 2002 - conceitos iniciais; Principais classificações das obrigações; Do adimplemento obrigacional - teoria do pagamento (primeira parte) - do pagamento direto; Do adimplemento obrigacional - teoria do pagamento (segunda parte) - regras especiais de pagamento, pagamento indireto e extinção obrigacional sem pagamento; Do inadimplemento obrigacional - da responsabilidade civil contratual; A transmissibilidade das obrigações no código civil de 2002. Cessão de crédito, cessão de débito e cessão de contrato; Apontamentos históricos e conceitos básicos; Elementos da responsabilidade civil ou pressupostos do dever de indenizar; Classificação da responsabilidade civil, análise das regras da responsabilidade civil objetiva. Legislação extravagante e código civil de 2002; Excludentes do dever de indenizar, responsabilidade civil e responsabilidade criminal.