CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NA EXPRESSÃO DOS TRIBUNAIS

'A jurisprudência consubstancia o direito vivo na expressão dos Tribunais'. Esse pensamento do autor traduz a importância de não apenas acompanhar as decisões dos principais órgãos do Poder Judiciário, mas também de selecionar e reuni-las de forma sistemática, o que foi realizado com maestria neste seu mais recente volume. São mais de 2.500 ementas e trechos de acórdãos. Fruto de sua experiência como advogado e, posteriormente, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, vivência esta que lhe conferiu sensibilidade inigualável para compreender as necessidades da comunidade jurídica, este Código de Processo Penal na expressão dos Tribunais reúne os dispositivos do Código acompanhados de notas que remetem às ementas dos acórdãos selecionados para expor as principais tendências jurisprudenciais. Além desse conteúdo, o leitor também terá ao seu alcance os entendimentos das Cortes Superiores sobre outros dispositivos legais, igualmente contextualizados no processual penal - Advogados e Advocacia (Lei n. 8.906/94, Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei n. 3.836/60); Assistência Judiciária (Lei n. 1.060/50); Defensoria Pública (LC n. 80/94); Ministério Público (LC n. 75/93, Lei n. 8.625/93, LC n. 734/93, Dec.-lei n. 552/69); Prisão Temporária (Lei n. 7.960/89); e Proteção às Vítimas e Testemunhas (Lei n. 9.807/99, Decreto n. 3.518/2000, Lei Estadual n. 10.354/99, Decreto n. 44.214/99, Provimento n. CG 32/2000). Cumpre destacar ainda, na parte final do livro, as principais súmulas do STF, do STJ e do TRF, bem como o detalhado índice alfabético-remissivo. O Processo Penal como você nunca viu antes!