CÓDIGO CIVIL: LEGISLAÇÃO CIVIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Para provas e concursos, esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Para dar praticidade à consulta, há tarjas com a indicação dos artigos do Código e, na parte da legislação, a tarja aponta o tema abordado. Conteúdos abordados - Constituição federal - Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das Leis; Índice Sistemático do Código Civil; Código Civil; Legislação civil; Súmulas selecionadas - Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR.