CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O livro trata do controle de constitucionalidade que significa que todas as espécies normativas existentes no ordenamento jurídico hão de ser analisadas como válidas, sempre sob a luz da Constituição Federal. A obra aborda os aspectos relevantes e atuais do controle de normas do Brasil, entre eles - controles exercidos pelo Judiciário, Executivo e Legislativo; controles abstrato e difuso; as diferentes ações no controle abstrato; controle do direito pré-constitucional.