VADE MECUM ACADÊMICO DE DIREITO 2009

Esta edição oferece um conteúdo mais abrangente com a inclusão de novas leis e, também, dos regimentos internos do STF e STJ, ementas da secretaria das relações do trabalho, além das mais recentes atualizações normativas com destaque para a reforma do CPP (com estudo comparativo) CPC - procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ e execução de dívidas de partidos políticos; código civil - guarda compartilhada; CDC - contratos de adesão; CTB - para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor; lei das centrais sindicais; lei do estágio; lei do programa empresa cidadã lei do sistema de consórcio; lei do uso científico de animais; lei dos alimentos gravídicos e código de ética da magistratura nacional.