PLANOS DE SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Esta obra visa fazer uma análise perfunctória dos contratos em nossa legislação, com a devida observância da realidade vivenciada nos contratos de seguro e planos de saúde ante aos princípios contratuais de função social e da boa fé objetiva. Apresentado, ainda, em referida obra as nulidades e anulabilidades dos contratos, frente os novos defeitos do negócio jurídico trazidos pelo código civil vigente.