PERSECUÇÃO PENAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

"O autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS), demonstrou preocupação sistemática e trouxe um estudo sobre os direitos fundamentais, inclusive no direito comparado; tratou da dignidade da pessoa humana do direito constitucional brasileiro, discutindo sua inviolabilidade como princípio, bem como valores com ela relacionados, tais como a intimidade, privacidade, vida privada, honra e imagem. Prosseguiu com a análise da persecução penal no Brasil, fazendo incursão a respeito do inquérito policial e da presunção de inocência; apresenta ainda abalizada análise a respeito do desenvolvimento tecnológico e a dignidade da pessoa humana, exceções a inviolabilidade e a própria persecução penal. Traz a lume o dano por violação a imagem retrato, imagem atributo, além do dano moral e material, sem esquecer da responsabilidade penal e o direito de resposta pela dignidade da pessoa humana."Marco Antonio Marques da Silva