MANUAL DE MEDICINA LEGAL

Em menos de dois anos, a segunda edição deste despretensioso Manual desapareceu das prateleiras do estoque da LED - Editora de Direito. Não pudemos, em são consciência, esconder nossa surpresa. Pode parecer acaciano dizer que se o médico gostasse do Direito, teria se formado como advogado e não como esculápio. É verdade! Mas também é verdade que, mesmo como médico-legista, ele não pode renegar de suas prerrogativas, nem de suas obrigações, sendo que dentre estas, a primeira é saber reconhecer a verdade e, em conseqüência, dizer a verdade daquilo sobre o que tomou conhecimento, ´´ratione officio´´, através de sua perícia. Verdade aberta e sem rodeios, escancarada e sem subterfúgios, sendo destemido, sem ser arrogante, temente à Lei, sem ser pusilânime. Tivemos a oportunidade - ´´post est occassio calva...´´ - de ter que dirimir pleito internacional onde a vítima teria cometido ´´suicídio´´ em custódia do Estado, em situação sui generis, em condições pouco convencionais, caracterizando uma morte suspeita. As suspeitas se confirmaram, e o 2º exame necroscópico, ora pós-exumação, mostrou ter havido uma longa sessão de tortura no fim da qual, provavelmente, ocorreu o passamento da vítima, que teve que ser colocada em posição que simulava um suicídio, para atender os interesses da Administração Penitenciária... Aproveitamos, pois, para fazer nesta terceira edição, uma ampla revisão sobre as necropsias nos casos de morte pós-tortura, aproveitando e intercambiando material e informações com o mestre Genival Veloso de França, de longa experiência trilhando essa senda quem, destarte, transformou-se em lógico co-autor desse capítulo.