O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOC. DO CONTRATO E O SEU CONTROLE JURISDICIONAL

A presente dissertação estuda um dos princípios da disciplina contratual privada hodierna: o da função social. A reflexão engloba os aspectos históricos e axiológicos que influenciam direta ou indiretamente o seu nascimento, bem como apresenta os marcos teóricos dele tanto na perspectiva constitucional como na infraconstitucional, sem olvidar a necessidade de investigar critérios práticos à sua operacionalidade.