EXECUÇÃO CIVIL: ASPECTOS POLÊMICOS

- Responsabilidade Patrimonial. - Ação Anulatória de Atos Executórios. - Execução Provisória. - Notas sobre os Embargos de Terceiro. - As Tutelas de Urgência na Execução Civil. - A Sentença como Título Executivo. - Ação Rescisória e Decisões Proferidas no Processo de Execução. - Princípio da Proporcionalidade na Execução Civil. - Defesa do Executado por Meio de Ações Autônomas. - Breves Notas sobre a Tutela Mandamental e o art. 14, inc. V, e parágrafo único do CPC. - Efetividade do Processo: a Execução em Momentos Distintos da Reforma do CPC. - As Garantias Fundamentais do Processo na Execução Fiscal. - Suspensão da Execução. - A Penhora de Parcela de Faturamento de Empresa e suas Restrições. - O Princípio do Contraditório no Processo de Execução. - O Reconhecimento Judicial da Fraude de Execução. - A Execução Coletiva e os Direitos Individuais Homogêneos.