PROCESSO CIVIL: RECURSOS E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Este livro é dirigido a bacharéis e estudantes de Direito que objetivam prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, ou se preparam para Concursos Públicos. A finalidade é fazê-los lembrar de pontos importantes sobre a matéria recursal e dos processos cíveis nos tribunais, tanto abordada no Código de Processo Civil (Livro I, Títulos IX e X, arts. 476 a 565), quanto em leis extravagantes, como é o caso da Lei 9.099/95, que trata dos Juizados Especiais. Durante a explanação dos assuntos, apresentam-se alguns modelos de petição para ilustrar e também para facilitar o entendimento dos estudantes que não têm contato com a prática durante a graduação. O texto trata da doutrina majoritária, das leis extravagantes e do Código de Processo Civil, e as notas de rodapé contêm decisões dos Tribunais Superiores e doutrinas contrapondo ou explicando de forma mais detalhada o assunto proposto. Após a explanação, a obra traz as questões respectivas que foram objeto das provas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, estando comentadas as questões relativas às provas dos anos de 2001, 2002 e março de 2003. O comentário de cada questão ocorre à medida que as matérias são abordadas.