JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE DE...

A obra, que no momento é introduzida no universo público de obras científicas do país, de autoria do Advogado e Professor Renato Hartwig Grahl, resulta de trabalho de pesquisa acadêmica desenvolvida no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí. Tem por título e guarda o mesmo nome da Dissertação, pela qual conquistou o título de Mestre em Direito. O texto acha-se redigido em tres capítulos. O primeiro, dedica-se ao estudo da Jurisdição sob o angulo teórico. Após dedicar-se ao conceito de Jurisdição, o autor destaca aspectos da Jurisdição Constitucional, da Jurisdição Comum e da Jurisdição Especial, com ênfase a Jurisdição Militar, a Jurisdição Eleitoral e a Jurisdição do Trabalho. O segundo capítulo dirige a atenção sobre o Supremo Tribunal Federal. Investiga aspectos históricos, especialmente sobre o período da Egrégia Suprema Corte de Justiça no Brasil Colonial, em seguida sobre o período do Império e, por fim, o período da República. Dentro desse ambiente temático, o autor pesquisa a natureza constitucional do Supremo Tribunal Federal, e estuda a competência constitucional processual e material, além de sugerir idéias sobre a Reforma do Supremo Tribunal Federal. O terceiro e último capitulo destina-se ao estudo do Controle de Constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal. Nessa perspectiva teórica, o autor pesquisa o conceito de controle concentrado e de controle difuso. O trabalho segue seu curso método lógico, com um olhar sobre aspectos da ação direta de inconstitucionalidade por ação; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação declaratória de constitucionalidade e ação de descumprimento de preceito fandamental. Investiga, também, a suspensão da eficácia por ato do Presidente e a suspensão de eficácia por ato do Senado Federal.