ABUSO DO PROCESSO, O - VOL. 60

O abuso do processo é caracterizado, primordialmente, pelo 'desvio de finalidade' no exercício dos diversos atos processuais, tais como a propositura da ação, a apresentação de defesa, a interposição de recursos etc. Esta obra defende a existência de uma teoria do abuso do processo, desenvolvida pela autora a partir da aplicação da teoria do abuso do direito ao processo civil. A primeira parte apresenta conceitos do direito civil e demonstra em que medida eles se aplicam ao processo. A segunda parte do livro traz considerações de ordem prática, consistentes nas projeções e manifestações do abuso no processo civil. Ali são examinados todos os fenômenos abrangidos pela teoria do abuso do processo (litigância de má-fé, ato atentatório à dignidade da justiça, abuso do direito de defesa, violação aos deveres de lealdade e de veracidade, entre outros). Também são analisadas as hipóteses em que o abuso é cometido pelo advogado e pelo próprio juiz, além das sanções aplicáveis em cada caso. Trata-se de leitura agradável, com teoria entremeada por exemplos práticos e referências a julgados dos diversos Tribunais do País, do STJ e do STF.