TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS

O mundo moderno passa por diversas transformações tecnológicas, sendo cada vez mais rápidas essas alterações, que afetam as relações decorrentes da cadeia de produção. As relações entre capital-trabalho, produção-consumo, industrialização-preservação ambiental não podem hoje ser consideradas isoladamente, mas como um sistema em que o desequilíbrio de uma dessas situações poderá afetar o seu conjunto. Este livro é focado nesses problemas e pretende oferecer, após cuidadosa análise da evolução teórica do problema dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, uma corajosa e fundamentada proposta de adoção das ações coletivas como ações temáticas, oferecendo uma nova formatação para o Direito Processual Coletivo e que melhor atenda as suas peculiaridades. O ponto central da obra é o pressuposto de que as ações coletivas, construídas na perspectiva do Estado Democrático de Direito, devem adotar um modelo participativo, aberto e responsável e que resgate aos interessados a legitimação para agir e interferir no processo coletivo.