TEORIA E PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Nesta obra foi abordado o tema de Direito de Responsabilidade Civil em seus aspectos doutrinário, prático e jurisprudencial, com as inovações trazidas pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o novo Código Civil. Com uma apresentação da evolução histórica do instituto, desde a concepção da responsabilidade fundamentada na culpa até a contemporânea responsabilidade objetiva, o livro abrangeu, entre outros assuntos relacionados, a divisão da responsabilidade civil entre os membros de toda sociedade, pelo sistema solidarista de responsabilidade civil, a teoria da responsabilidade civil decorrente das relações familiares, além da responsabilidade nas relações de consumo e a sempre polêmica responsabilidade médica e odontológica. A fim de abranger todos os efeitos do instituto, procuramos trazer as questões processuais, o modo adequado para a liquidação do dano e a tormentosa tarefa de quantificar o dano moral. O assunto não se esgota nesta obra, que procurou ser prática e objetiva, com a ajuda dos mestres da doutrina brasileira e comparada, tendo como ponto de partida a dissertação de mestrado de uma das autoras, acrescentando, ao final, exemplo de petições, como instrumento de auxílio para o nobre exercício da advocacia.