TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO: ANTES E DEPOIS DA LEI DE MODERNIZAÇÃO DOS..

Escrever sobre trabalho portuário é tarefa árdua. Em volumosos livros de Direito do Trabalho pouco há sobre essa forma de prestação laboral. Aspectos históricos, culturais e sociais permeiam o trabalho portuário que, a partir da vigência da Lei de Modernização dos Portos em 1993, teve seu divisor d´água com relação ao sistema anterior de gerenciamento de mão-de-obra avulsa nos portos do País. O estudo enfatiza a realidade do trabalho portuário em seu contexto histórico e atual, associada aos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais, inclusive sob a ótica previdenciária. A abordagem é feita com praticidade e objetividade, ao adentrar em aspectos não conhecidos nos meios acadêmicos. Com essa obra, o leitor passará a ter conhecimento da realidade dos portos brasileiros, principalmente sobre o contingente de seus trabalhadores.