MANUAL DE PENHORA: ENFOQUES TRABALHISTAS E JURISPRUDÊNCIA

A obra traz um estudo sistematizado da penhora no processo trabalhista, que é a providência mais importante na execução, sem a qual o processo geralmente não se completa. Inicia-se com um exame de sua origem histórica, seus conceitos, finalidades e as relações jurídicas envolvidas. Enfoca, a seguir, os princípios que a informam, os atos que a antecedem e os bens impenhoráveis. Esmiúça suas múltiplas variedades penhora sobre a penhora, penhora de bem hipotecado, móvel, imóvel e de família, penhora de créditos trabalhistas e sobre o faturamento da empresa, entre outras. Analisa, ainda, a penhora de bens de terceiro, os incidentes possíveis e a exceção de pré-executividade. A obra é finalizada com vasta jurisprudência sobre o assunto, além de trazer todas as súmulas e orientações jurisprudenciais pertinentes.