FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

Este livro recupera e revitaliza o estudo do procedimento em matéria processual. Sempre à luz da instrumentalidade do processo, constrói-se toda uma teoria em torno da necessidade do procedimento se flexibilizar a bem da sua adequação ao caso concreto, ainda que, para tanto, tenha que se desviar do modelo legal, genérico e abstratamente fixado pelo legislador. Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual - com releitura do pacto federativo e da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento -, investiga a possibilidade de flexibilização das regras procedimentais no plano normativo, com adaptação do processo às realidades dos Estados-membros. Mas como só a via legal não é suficiente para a completa integração do procedimento com o seu conteúdo, constrói-se toda uma teoria sobre a flexibilização procedimental, seus condicionamentos, a sua compatibilidade com a previsibilidade e segurança do sistema, bem como com o devido processo constitucional. Ao final, após breve referência ao direito comparado, indicam-se situações práticas e úteis de flexibilização procedimental no direito brasileiro, seja com fundamento na própria lei (flexibilização legal), na vontade das partes (flexibilização voluntária) ou em decisão judicial (flexibilização judicial).