OS PROCESSOS COLETIVOS NOS PAÍSES DE CIVIL LAW E COMMON LAW

O XIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Processual, realizado em 2007, enfocou os processos coletivos nos países de civil law e common law, no tema Legitimação e Coisa Julgada, vindo ao encontro das discussões que estão sendo realizadas no Brasil para a confecção de um Anteprojeto de Código de Processos Coletivos. A presente obra inclui, em sua Parte I, os 25 relatórios nacionais e os dois relatórios transnacionais elaborados para o Congresso pelos melhores especialistas de países da Europa e da América Latina e ainda de Israel e do Japão, nos idiomas originais, constituindo um conjunto de informações para os interessados. Na Parte II, Ada Pellegrini Grinover elabora um Relatório Geral e um estudo comparativo sobre as novas tendências e as linhas evolutivas dos processos coletivos, em que aponta, ainda, para soluções mais consentâneas com os princípios do sistema jurídico romano-germânico, numa elaboração própria, diferente da técnica das class actions norte-americanas.