EMENDAS E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE ...

O tema da obra é o estudo das características, condicionantes e limites da incidência dos mecanismos de alteração formal e informal sobre a Constituição Federal de 1988. O livro está dividido em duas partes. Na Parte I, são expostos os aspectos teóricos mais relevantes atinentes aos dois mecanismos de modificação constitucional existentes- a reforma e a mutação constitucional. Partindo de uma visão dinâmica de Constituição, busca fixar um conceito para cada um desses mecanismos, bem como destacar suas principais características, modalidades e limites. Na Parte II, são abordados os principais aspectos relativos à incidência dos mecanismos de modificação especificamente sobre a Constituição Federal de 1988. Nesse ponto, com base nas peculiaridades da Carta vigente, o texto demonstra que os mecanismos - formais e informais - de alteração constitucional adquiriram um papel central na doutrina e na prática constitucional do Brasil pós-88 e explica como, efetivamente, eles têm incidido nos últimos 20 anos.