COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTS. 332 A 475

O volume IV dos 'Comentários ao Código de Processo Civil' abrange os artigos 332 a 475 do estatuto processual, tratando das disposições atinentes às provas, à audiência. à sentença e à coisa julgada, com as modificações resultantes do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) e com as reformas processuais decorrentes das Leis nºs 10.352 (de 26 de dezembro de 2001), 10.358 (de 27 de dezembro de 2001) e 10.444 (de 7 de maio de 2002). Levou-se em conta, também, principalmente nas anotações de direito comparado, o novo Código de Processo Civil espanhol (Ley 1/2000, de 7 de Enero, de Enjuiciamento Civil).