PROCESSO TRIBUTÁRIO

Proposta inédita no mercado, a nova Série Legislação Especializada RT, agora inaugurada, reúne, em cada volume, a legislação essencial de cada área específica do Direito, voltada para a práticca. Este primeiro título tem como objeto a prática na área tributária, e, para tal, foi compilada a legislação processual tributária fundamental, com ênfase em Procedimentos Administrativos Tributários e Processo Judicial Tributário. Além da legislação tributária, a obra engloba o texto integral da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código de Processo Civil e mais as súmulas pertinentes dos Tribunais Superiores. Contém, também, índices geral, cronológico, sistemático e alfabético-remissivo, de modo que a consulta pelo aparente emaranhado da legislação é extremamente simplificada. Para aumentar a vida útil do produto, sobressai a possibilidade atualização gratuita pela internet, até 30.04.2006, por meio de Suplementos de Atualização. Tais suplementos mantêm a diagramação do livro, o que facilita seu encarte perfeito, além de os trechos alterados na legislação estarem marcados por barras laterais.