ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

O objetivo da presente obra é uma abordagem sobre o fenômeno do assédio moral e seus efeitos na relação de emprego, ousando apresentar algumas conclusões, sem, contudo, termos a pretensão de esgotar o assunto. Partimos de uma conceituação genérica de dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado, para depois tratarmos do assédio moral no âmbito da relação de emprego como ato ilícito, violador das obrigações contratuais que norteiam o contrato de trabalho, especialmente, no que se refere à obrigação de respeito e consideração à dignidade humana e aos direitos de personalidade do empregado.