AS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPADA

Esta livro, de concepção extremamente original e texto abrangente e denso, posiciona a tutela cautelar na pós-modernidade. Nesse enfoque, foram eleitas três dimensões- o processo civil constitucionalizado para o pleno exercício da cidadania, com vistas à garantia dos direitos humanos; o perfil dogmático da tutela cautelar na doutrina clássica, com o estudo das tutelas em geral (provisórias, definitivas, sumárias, exaurientes, preventivas, urgentes, diferenciadas) e suas fronteiras; e a tutela cautelar num ambiente pós-moderno, em que são revisitados temas polêmicos (como a finalidade cautelar, o princípio da proporcionalidade, o mérito, o poder geral de cautela, a discricionariedade judicial) sob a perspectiva de uma sociedade massificada, que exige resultados. Traz as recentes modificações operadas no CPC pelas Leis 10.352, 10.358 e 10.444.