LICITAÇÃO: FORMALISMO OU COMPETIÇÃO?

O autor, especialista e prático em licitações, jurista de ótima cepa, colega nos bancos universitários de Cintra do Amaral, Clóvis de Mello, José Souto Maior Borges, entre outros, na vetusta e tradicional Universidade Federal de Pernambuco, faz brotar no papel toda a sua experiência e o seu enorme conhecimento jurídico, demonstrando , claramente, o embate que existe entre o formalismo exacerbado e a verdadeira competição que povoam o tão fascinante mundo da licitações públicas, elaborando um trabalho que, certamente, em muito auxiliará os operadores da licitações, notadamente aos membros das comissões de licitação, os pregoeiros, os ordenadores de despesas e os membros das equipes de apoio ao pregoeiro, além, é evidente, aos profissionais do Direito envolvidos com o tema. Atualizadíssimo, além de tratar sob uma ótica para lá de peculiar e com maestria as diversas modalidades de licitação, evidenciando os erros das comissões de licitação e dos pregoeiros ao exacerbarem no formalismo quando da tarefa de avaliação documental na fase de habilitação, aprofunda também ensinamentos sobre a nova modalidade pregão, já com base na nova lei nº 10.520/2002, recentemente sancionada, tratando das diligências e das formas de análise dos documentos. Também oferece preciosos comentários sobre a avaliação documental nas licitações internacionais, assunto de difícil abordagem, tamanha sua complexidade, culminando com conclusões importantes, com agudeza nas fundamentações.