RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO

No direito estrangeiro várias são as obras quie tratam do desfazimento do contrato bilateral por inadimplemento. No direito nacional, porém, inexistia monografia especializada sobre o assunto. O autor, aqui, inicia a investigação delimitando o campo de atuação do remédio resolutório, definindo e estabelecendo, ademais, seu exato fundamento. Depois, realizam-se as devidas precisões conceituais dos institutos afins (denúncia, rescisão, revogação, caducidade e invalidade). Em seguida, procura procura a obra enquadrar os fatostípicos - causa e espécies de inadimplemento - que ensejam a resolução contratual.