SOCIEDADE ANÔNIMA ATUAL

A necessidade de entronizar novas práticas no âmbito das Sociedades por Ações, alterando seu sistema de gestão e conformando regras novas e capazes de garantir a presença da segurança adequada aos investimentos privados, fez surgir a Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. Decorridos dois anos, está sendo oferecida, neste livro, uma visão sistemática e crítica da reforma realizada, efetuando uma releitura de cada um dos dispositivos legais alterados ou introduzidos pela Lei nº 10.303, confrontadas as primeiras opiniões doutrinárias com os atos normativos e as decisões da Comissão de Valores Mobiliários. Há, aqui, a preocupação de lançar idéias e possibilitar maior reflexão, levando em consideração o futuro de um tipo societário tão importante quanto o analisado. Nesta obra, todas as remissões feitas sem ressalva dizem respeito à Lei n° 6.404/76, tendo sido preservada a preocupação de divulgar um texto limpo, extirpadas as referências desnecessárias, possibilitando ao leitor maior fluidez.