TEORIA GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

"Um dos grandes méritos deste livro é apresentar de maneira didática todo o contexto previdenciário brasileiro, enfatizando a Previdência Social. Quero ressaltar uma inovação trazida do direito espanhol pelo autor, que consiste na teoria escisionista. Esta teoria, devidamente analisada na obra, apresenta-nos dois graus de relações jurídicas previdenciárias. Em uma delas o segurado é sujeito ativo; noutra é passivo. Esta asserção traz um prisma novo de abordagem de obtenção de benefícios do INSS, favorecendo o segurado de maneira justa, mas ainda assim resguardando a regra da contrapartida (contribuição/benefício). Os aspectos de proteção social jurídico/sociológico e securitário são concatenados com uma lucidez ímpar." (Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub - Mestre e doutor em Direito Previdenciário pela USP e pesquisador convidado por ).