TAXAS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

A primeira edição de 'Taxas - doutrina e jurisprudência' trazia, na segunda parte da obra, precedentes na íntegra do Egrégio Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que buscavam fundamentalmente refletir as dificuldades no trato do tema na história de nossos Tribunais Superiores. Com este objetivo, reuniram-se decisões novas e antigas, possibilitando comparações a respeito da evolução e retrocesso da jurisprudência em relação ao tema. Esta versão expurgou aquelas decisões de valor essencialmente histórico para dar lugar a uma pesquisa da jurisprudência atual tanto do Supremo Tribunal Federal, como do Superior Tribunal de Justiça, que buscou abranger as mais importantes manifestações sobre o tributo. Os precedentes continuam na íntegra, propiciando uma visão realista da posição adotada nos julgados. A parte doutrinária também sofreu alterações, com a incorporação de manifestações atualizadas sobre o tributo em estudo.