TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO

Esta é a tradução da 9.ª edição da consagrada obra de Eugène Petit, coerente e dotada de rigor científico, a obra apresenta-se como um dos mais completos trabalhos sobre o tema em todos os tempos. De todas as obras de Direito Romano, talvez nenhuma se tenha difundido tanto nas escolas de direito do mundo como esta. Em termos de conteúdo, o tratado versa sobre temas como: O direito em geral; O Direito Romano e sua utilidade; Noção, divisões e fontes do direito segundo os jurisconsultos romanos; Direito subjetivo; Formação e desenvolvimento do Direito Romano. Da formação e desenvolvimento do Direito Romano, destacam-se quatro períodos, que vão da fundação de Roma às Leis das XII Tábuas, passam pelo fim da República, consideram o advento do Império até a morte de Alexandre Severo; trata do período posterior à morte de Alexandre Severo até a morte de Justiniano. Na parte fundamental da obra, Petit propõe o estudo dos princípios do Direito Romano em três partes, denominadas: Das pessoas; Das Coisas; Das ações. O processo de tradução foi criterioso, principalmente pela preocupação em se manter intacta a riqueza do material original.