SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Esta obra nasceu de reflexões acerca da nova sistemática de inclusão previdenciária trazida pela Lei Complementar 123/06. Os autores observam que a lei, embora com objetivos amplos e interessantes, acaba por criar inconsistências no sistema e mesmo discriminações completamente contrárias ao espírito constitucional. Procuram, assim, delimitar as figuras que julgam mais relevantes para o novo sistema alternativo de inclusão previdenciária, sempre à luz dos institutos de teoria geral de Direito Previdenciário. Posteriormente, empreendem a tarefa de acarear tais figuras com as possibilidades abertas pelo novo sistema.