CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CIVIL

Na presente obra, algumas das relações entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores. A obra discorre sobre princípios constitucionais que, por sua relevância, inspiram questões processuais civis como a reforma do Judiciário, o princípio da inafastabilidade da jurisdição, o amicus curiae, a coisa julgada inconstitucional, a tutela antecipada contra a Fazenda Pública e a execução de dívida de pequeno valor.